Operadores brasileiros de transportes coletivos sobre trilhos estão retomando uma campanha contra o abuso sexual dentro dos veículos que fazem o transporte urbano de passageiros. A campanha nacional será veiculada pelas empresas operadoras em seus canais de comunicação, nas estações e trens, no site e redes sociais, durante o Carnaval e ao longo do ano.
Conforme nota divulgada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), a iniciativa tem como objetivo:
- Alertar que o abuso sexual é crime;
- Mostrar que o setor está atento e monitorando todo o sistema;
- Estimular a participação social no combate ao abuso sexual; e
- Incentivar as denúncias para que se possa buscar a aplicabilidade da lei.
Ainda conforme a nota, "os operadores realizam campanhas e ações periódicas para orientar e alertar os mais de 10 milhões de passageiros que circulam diariamente nos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos em todo o país. Em períodos de grandes eventos, como o Carnaval, as iniciativas são intensificadas visando à orientação e conscientização das pessoas.
O abuso sexual é crime e um problema social. Desde 2018, com a promulgação da Lei nº 13.718, a importunação sexual passou a ser passível de reclusão de um a cinco anos. Importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, diz o texto da lei.
O papel do poder público
O texto da ANPTrilhos explica que quando os casos acontecem, os operadores metroferroviários atuam buscando identificar e encaminhar os criminosos para a polícia, cabendo ao poder público tomar as medidas necessárias para a aplicação da lei e a garantia da segurança do cidadão.
“As mulheres precisam estar seguras em qualquer lugar, seja na rua, na escola, no transporte público, no trabalho ou onde for. Para isso, é necessário que as autoridades responsáveis criem políticas públicas eficazes que possam proporcionar segurança para as mulheres. Nós do setor de transporte de passageiros sobre trilhos repudiamos e combatemos qualquer tipo de abuso, independente de gênero”, enfatiza Roberta Marchesi, diretora da ANPTrilhos.
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