Os ciclistas nos Estados Unidos estão em festa, comemorando uma vitória na Justiça em favor da mobilidade sustentável. Nesta terça-feira (21), foi anunciada a decisão de uma juíza federal que suspendeu os planos do governo Donald Trump de eliminar uma ciclovia muito popular, localizada bem no coração da capital Washington, DC.
Em uma decisão de 61 páginas, a juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Amy Berman Jackson, classificou a decisão de remover a ciclovia como "arbitrária e caprichosa" e afirmou que, em seu afã de remover a faixa de 1,2 km, o governo Trump não seguiu o mesmo extenso processo federal que foi adotado para instalá-la em 2021.
A decisão não é definitiva, já que o governo pode recorrer, mas o processo ficará mais dificultado e, se o governo insistir, deverá avançar muito mais lentamente.
A ciclovia de mão dupla percorre a 15th Street NW, entre a Constitution Avenue e a Tidal Basin, no centro de Washington. Fica no National Mall, uma extensa área rodeada de verde, onde estão as principais atrações da cidade - dezenas de monumentos, museus e importantes prédios públicos.
"Tirem as mãos da nossa ciclovia", protestam os ciclistas em Washington Foto: Waba (Instagram)
"O National Mall é um lugar onde as pessoas andam de bicicleta e a pé para conhecer a história deste país. Esta decisão é uma vitória para todos nós — para a segurança, para o avanço da mobilidade neste corredor e para a beleza desta área. Estamos radiantes com esta decisão", disse Elizabeth Kiker, diretora executiva da Washington Area Bicyclist Association (Waba), que entrou com o processo no final de março, pouco depois de o Serviço Nacional de Parques anunciar seus planos de remover a ciclovia.
A decisão também traz certo alívio às autoridades municipais, que têm travado uma batalha com o governo federal sobre quem deve tomar a decisão final nos assuntos da cidade.
As "justificativas"
Autoridades do Serviço Nacional de Parques (NPS) alegaram que a ciclovia deveria ser removida porque aumentava o tráfego na Rua 15, e que seria necessária capacidade adicional da faixa para carros durante o Festival Nacional das Cerejeiras em Flor e os grandes eventos comemorativos do 250º aniversário dos Estados Unidos.
Dados do Departamento de Transportes do Distrito de Columbia, no entanto, mostram que o tráfego, na realidade, passou a fluir um pouco mais rápido nesse trecho desde que foi instalada a ciclovia em 2021, e que o número de sinistros e atropelamentos diminuiu significativamente.
Em sua decisão, a juíza acusou o Serviço Nacional de Parques (NPS) e outras agências federais de, essencialmente, tentarem burlar o processo administrativo que normalmente exige participação pública e ampla comprovação para todos os tipos de ações governamentais. Ela afirmou que as “justificativas apresentadas para a ação são vagas” e não explicam por que seria necessário a remoção da faixa.
Amy Berman Jackson não emitiu uma liminar permanente que impedisse totalmente a possibilidade de remoção da ciclovia, mas disse ao NPS que, se quisesse continuar insistindo na questão, teria que cumprir todos os trâmites administrativos usuais e justificar adequadamente a necessidade da remoção.
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