Usuários de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos (bikes, patinetes, monociclos, skates e similares) vão se reunir no final da tarde desta quarta-feira (2) para uma manifestação no Rio de Janeiro que pedirá à Prefeitura uma solução que permita a circulação desses equipamentos nas vias da cidade desprovidas de ciclofaixas e onde a velocidade permitida ultrapassa os 40 km/h.
Essas regras foram determinadas pelo Decreto nº 58.537/2026 (artigo 5º), que passou por uma revisão do governo municipal no final de agosto.
Na visão dos proprietários desses equipamentos, o problema de fato é anterior ao decreto, e está na resolução do Conselho Nacional de Trânsito/Contran (Resolução nº 996/2023) que estabelece exatamente isso: equipamentos autopropelidos só podem circular em vias com velocidade máxima de até 40 km/h.
O release que convoca à manifestação aponta nessa norma federal a seguinte contradição: "Ocorre que grande parte das principais ruas e avenidas das cidades brasileiras possui velocidade máxima superior a esse limite". E também são ruas e avenidas muitas vezes sem ciclovia ou ciclofaixa, completa o texto.
Se o autopropelido não pode circular por essas vias e não existe a infraestrutura cicloviária como opção, por onde esse cidadão vai passar?, questionam os manifestantes. Eles lembram que esse usuário é, na maioria dos casos, um trabalhador indo para o trabalho; um estudante a caminho da faculdade; alguém que busca economizar no transporte ou que escolheu um meio de transporte mais prático e menos poluente.
A convocatória para o ato finaliza fazendo um pedido ao prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) para que aja para solucionar o problema, e apoie uma revisão da Resolução nº 996/2023 do Contran/Senatran.
A manifestação "Autopropelidos também precisam ter direito de circular" será realizada nesta quarta-feira (2), às 17 horas, na Praça Cardeal Arcoverde, em Copacabana.
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